Avanço no tratamento oncológico pelo SUS
O Ministério da Saúde iniciou esta semana a oferta de nove novos medicamentos para tratar o câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). São produtos de alta tecnologia que impactam diretamente na sobrevida e qualidade de vida de pacientes com câncer de mama, próstata, pulmão, linfomas e outras neoplasias. A expectativa é alcançar 23 novos fármacos até o final do ano, aumentando em 35% as opções disponíveis na rede pública. Essa é a maior incorporação tecnológica já realizada para o cuidado oncológico no Brasil, garantindo o atendimento integral à demanda por esses tratamentos.
Histórico e desafio da oferta farmacêutica
Alguns desses medicamentos estavam incorporados ao SUS há mais de dez anos, mas sem efetiva disponibilização nos serviços. A mudança ocorre com o programa Agora Tem Especialistas, lançado em 2025 pelo Ministério da Saúde, que visa fortalecer a maior rede pública de cuidado oncológico, reduzindo o tempo de espera para diagnóstico e tratamento. A Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco) foi instituída para definir como cada tecnologia deve chegar à população, garantindo acesso e qualidade.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a expansão e qualificação da rede oncológica colocam os pacientes no centro do cuidado, oferecendo exames, diagnósticos precisos e tratamentos adequados no momento certo. Além disso, reforça a estrutura dos serviços e as condições de trabalho dos profissionais de saúde.
Implementação no Ceará e no Brasil
Em Fortaleza, a superintendente do Ministério da Saúde no Ceará, Kelly Arruda, acompanhou a agenda no Hospital Universitário do Ceará (HUC). Ela ressaltou que o diagnóstico precoce possibilita tempo e agilidade no tratamento, reduzindo impactos negativos para a população cearense e brasileira que depende do SUS.
Para viabilizar o acesso aos 23 novos medicamentos, o Ministério da Saúde assumiu a compra direta de 10 fármacos, negociou ata de preço para aquisição de outros nove e ampliou repasses para custeio dos quatro restantes nos serviços oncológicos do SUS. O investimento anual é da ordem de R$ 4 bilhões.
Novos medicamentos e seu impacto
A lista dos nove primeiros medicamentos cobre 13 diferentes indicações para câncer, beneficiando mais de 116 mil pessoas. A oferta começou em 20 centros de tratamento, espalhados pelas regiões do país, com previsão de expansão até o final do ano. Só a aquisição desses produtos representa um investimento anual de R$ 155,4 milhões.
Entre os medicamentos estão o abemaciclibe, usado no câncer de mama e que pode custar R$ 366 mil na rede privada, agora acessível para todos no SUS. O pazopanibe passa a ser oferecido para câncer renal metastático, e o trastuzumabe, já usado contra câncer de mama, tem sua indicação ampliada para câncer de estômago.
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Esses tratamentos atuam conforme o tipo de tumor, estágio da doença e perfil do paciente, aumentando a sobrevida e a qualidade de vida. Também incluem indicações para o pós-cirúrgico, quando o tumor não está mais visível, com o objetivo de evitar recidivas.
As unidades envolvidas estão em 17 estados, contemplando todas as regiões, incluindo São Paulo (SP), Paraná (PR), Bahia (BA), Ceará (CE), Pernambuco (PE), Piauí (PI), Pará (PA), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ), Paraíba (PB), Distrito Federal (DF), Minas Gerais (MG), Goiás (GO), Rondônia (RO), Rio Grande do Sul (RS), Tocantins (TO) e Sergipe (SE). Os pacientes serão atendidos por equipes capacitadas, utilizando um sistema digital integrado que facilita a solicitação, registro e controle dos tratamentos modernos.
Lista dos novos medicamentos oncológicos
Os medicamentos incorporados são:
- Trastuzumabe — câncer de estômago ou junção esofagogástrica;
- Abemaciclibe — câncer de mama precoce (RH+, Her2-, linfonodo +) ou avançado/metastático;
- Acetato de lanreotida — tumores neuroendócrinos;
- Pazopanibe — câncer de rim de células claras metastático;
- Rituximabe — leucemia linfocítica crônica (1ª linha), linfoma folicular, linfoma difuso;
- Abiraterona — câncer de próstata resistente à hormonioterapia não metastático e metastático, e sensível à hormonioterapia e metastático;
- Gefitinibe — câncer de pulmão não pequenas células em primeira linha;
- TSH recombinante (alfatirotropina) — câncer diferenciado de tireoide com indicação de iodo radioativo;
- Sunitinibe — câncer de rim de células claras metastático e GIST avançado ou metastático após falha ao imatinibe.
Rastreamento do câncer de intestino pelo SUS
O SUS também passa a indicar o rastreamento para câncer de intestino, fundamental para o diagnóstico precoce. O Ministério da Saúde começa a distribuir 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), com início em novembro nas capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes.
O FIT é um exame simples, similar ao teste de gravidez, que detecta sangue oculto nas fezes, sinal que pode indicar pólipos, lesões pré-cancerígenas ou câncer colorretal. A triagem é direcionada para homens e mulheres assintomáticos entre 50 e 75 anos, com precisão de até 92%.
Novos investimentos em cirurgias e diagnóstico
Com investimento de R$ 46 milhões ao ano, o Ministério da Saúde passa a custear cirurgias videotorácicas oncológicas, principalmente para câncer de pulmão. A técnica minimamente invasiva reduz o tempo de internação e complicações pós-operatórias, beneficiando diretamente os pacientes.
Além disso, a tabela de procedimentos do SUS foi atualizada, com reajustes que aumentam os pagamentos para diagnósticos mais rápidos e precisos. O recurso destinado à iodoterapia para câncer de tireoide, por exemplo, foi ampliado em 246%, passando de R$ 5,2 milhões para R$ 18 milhões anuais.
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Os repasses para medicamentos administrados por via intravenosa quadruplicaram, e para medicamentos orais, dobraram. Essa atualização atende a demanda dos serviços habilitados em oncologia para adequar o custeio às condições reais do tratamento no SUS.
Fortalecimento dos serviços de patologia digital e telepatologia
Os procedimentos de anatomia patológica também foram atualizados para ampliar a capacidade diagnóstica da rede pública. Entre eles estão biópsias e análise de peças cirúrgicas. Os Centros Regionais de Patologia Digital e Telepatologia (CERPAT) recebem até R$ 30 mil mensais conforme critérios estabelecidos. Três centros já foram inaugurados em Manaus (AM), Teresina (PI) e Diamantina (MG), com cinco outros em construção.
O Super Centro Brasil para o Diagnóstico de Câncer, em parceria com o A.C. Camargo Câncer Center, acelera a análise das lâminas de biópsias, reduzindo o tempo de espera de até sete meses para apenas oito dias em alguns estados.
Grupo de trabalho para câncer infantojuvenil
O Ministério da Saúde criará um grupo de trabalho para desenvolver a primeira linha de cuidado para o retinoblastoma, um câncer infantil que afeta a retina. A iniciativa inédita busca organizar o atendimento no SUS, com foco no diagnóstico precoce, fluxos de encaminhamento e atendimento oportuno em serviços especializados. O principal sinal de alerta é o reflexo branco na pupila, frequentemente observado em crianças com menos de 5 anos.
Prorrogação do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) terá seu incentivo fiscal prorrogado até 2031. Destinado a instituições privadas sem fins lucrativos, o edital permanece aberto para inscrições até 26 de outubro. O programa apoia projetos de prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e pesquisa no combate ao câncer. Em oito anos, mais de 2500 entidades foram habilitadas e mais de 1470 projetos aprovados.
Essas ações representam avanços concretos para fortalecer a rede pública de saúde e garantir que mais pacientes tenham acesso a tratamentos modernos e eficazes, além de diagnósticos precoces que podem salvar vidas.