Compromisso com os Povos Indígenas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) tem priorizado o atendimento digno e respeitoso às comunidades indígenas, ampliando suas ações voltadas à saúde e à qualidade de vida dos povos originários. Para reforçar essa agenda, no dia 19 de abril, data em que se celebra o Dia dos Povos Indígenas, o Parlamento estadual destaca a atuação da Câmara Setorial Temática (CST) da Saúde Indígena. Esta câmara foi criada com o intuito de ouvir as comunidades, articular soluções e acompanhar os desafios enfrentados nas aldeias.
Neste mês, uma das principais iniciativas é o projeto Abril Indígena, promovido pela CST, que será oficialmente lançado no dia 28 de abril, às 10h, no Auditório Deputado Milton Figueiredo. Este projeto busca arrecadar roupas, brinquedos e materiais para melhorar as condições da Casa de Saúde Indígena (CASAI) de Cuiabá. As doações poderão ser realizadas de 28 de abril a 25 de maio, e para facilitar a participação da população, a Assembleia disponibilizou pontos de coleta em suas instalações.
Melhorias e Espaços de Convivência
O projeto também propõe pequenas reformas e a criação de um espaço de convivência lúdico voltado para crianças indígenas em tratamento de saúde, reforçando a importância do atendimento humanizado e do cuidado com as famílias. A Câmara Setorial, que foi instalada em julho de 2025 sob a liderança do deputado Max Russi (Podemos), presidente da ALMT, está transformando o debate sobre os direitos dos povos originários em uma agenda contínua que prioriza a escuta, a articulação e a implementação de soluções que visem à melhoria das condições de saúde e qualidade de vida nas comunidades.
A CST reúne lideranças indígenas, representantes do poder público e especialistas, buscando respostas para os desafios relacionados ao acesso à saúde, saneamento e à prevenção de doenças, sempre respeitando as especificidades culturais de cada povo. De acordo com Max Russi, a atuação da Câmara reflete o compromisso do Parlamento em traduzir o diálogo com as comunidades em ações efetivas. “Cuidar da saúde dos povos indígenas é uma responsabilidade que deve ser encarada com seriedade e respeito”, afirma o deputado.
Ações e Resultados
Desde a sua criação, a CST da Saúde Indígena tem atuado em diversas frentes, incluindo visitas às comunidades e reuniões com instituições públicas para acompanhar as principais demandas apresentadas pelas lideranças indígenas. Entre as ações realizadas, destaca-se a promoção de diálogo com órgãos de saúde e assistência social, além da articulação para fortalecer o acesso a serviços básicos nas aldeias.
Uma das iniciativas relevantes foi a colaboração com o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (COREN-MT) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) para aumentar o acesso a serviços de saúde voltados para mulheres indígenas, garantindo que o atendimento respeite suas tradições e promova a autonomia no cuidado com a saúde. Além disso, a CST também se empenhou em discutir a segurança alimentar nas comunidades indígenas, assegurando que os alimentos oferecidos atendam tanto às necessidades nutricionais quanto aos hábitos alimentares tradicionais dos povos indígenas.
Iniciativas Legislativas
As discussões e demandas levantadas pela CST resultaram na apresentação da Indicação nº 5099/2025, onde o deputado Max Russi solicita à Secretaria de Estado de Saúde medidas para garantir atendimento prioritário e sem discriminação às comunidades indígenas. Essa proposta inclui protocolos diferenciados de urgência, capacitação das equipes e presença de intérpretes nas unidades de saúde, visando um atendimento respeitoso e compatível com as especificidades culturais de cada grupo indígena no estado.
Outro destaque é a Indicação nº 832/2026, que propõe a criação de um Programa Estadual de Apoio Previdenciário às Comunidades Indígenas, aprovada em votação única em 25 de março deste ano. A atuação da CST também se estendeu à juventude indígena, promovendo encontros que abordam saúde mental, prevenção de doenças e fortalecimento da identidade cultural. Estes debates ressaltaram a importância de políticas públicas que considerem as particularidades de cada povo e que promovam acolhimento para as novas gerações.
Diálogo e Capacitação
Paloma Alves Velozo, presidente da CST, destaca que as ações são fundamentadas no diálogo constante com as comunidades e no respeito às suas realidades. “A CST surgiu da necessidade de ouvir os povos indígenas e construir soluções em conjunto. Cada ação realizada representa um avanço para políticas públicas mais sensíveis e eficazes”, diz Paloma.
Além das articulações institucionais, a Câmara Setorial tem promovido capacitações para os profissionais que atuam diretamente no atendimento às comunidades indígenas, reforçando a qualificação técnica e a melhoria dos serviços oferecidos. Esta iniciativa sublinha o compromisso da Assembleia Legislativa com a promoção de um atendimento mais humanizado e eficiente.