Renovação do Termo de Ajustamento de Conduta para eventos tradicionaisO Ministério Público do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, renovou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com órgãos municipais, entidades e organizadores responsáveis pela 48ª Vaquejada do Parque Padre Cícero e pela Cavalgada de Abertura, eventos tradicionais da cidade. A renovação, oficializada na segunda-feira (06/07), tem como principal objetivo assegurar a segurança dos participantes e o bem-estar dos animais, além de prevenir danos ambientais durante as festividades.Regras específicas para a CavalgadaDe acordo com o TAC, a participação na Cavalgada está restrita aos animais…
Autor: admin_sou_de_juazeiro
Avanços na previdência e gestão esportivaA Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, na última terça-feira (7), um conjunto de 11 proposições durante sessão plenária, entre elas, projetos enviados pelo Governo do Estado e iniciativas parlamentares. Os temas abrangem previdência estadual, saúde, esporte, educação e inclusão, refletindo um esforço conjunto para fortalecer políticas públicas no estado.Destaque para o Projeto de Lei Complementar nº 23/26, que estabelece critérios claros para revisar a segregação da massa de beneficiários do Sistema Único de Previdência Social do Estado do Ceará (SUPSEC). Paralelamente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 67/26, que autoriza o…
Evento esportivo movimenta o Cariri e impulsiona o turismo localNo último domingo (5), o município do Crato foi palco da etapa do Cariri do Circuito 21K Terra da Luz, que atraiu atletas de diversas cidades e estados. A corrida transformou as ruas da cidade em um cenário vibrante de esporte e integração regional, reforçando a missão da Nova Letra Eventos Criativos de expandir a experiência oficial da meia maratona do Ceará para além da capital.Com percursos de 7 km, 14 km e 21 km, a programação envolveu desde corredores profissionais até amadores e entusiastas da corrida de rua. Durante o…
Decisão Mantém Direito à Cirurgia de EmergênciaA 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a condenação da Hapvida Assistência Médica, obrigando o custeio integral de uma cirurgia de emergência realizada em paciente diagnosticada com pancreatite aguda e colelitíase complicada. Além disso, a operadora foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais. O desembargador Carlos Alberto Mendes Forte foi o relator da decisão.Negativa de Cobertura e Ação JudicialEm fevereiro de 2025, a beneficiária buscou atendimento médico apresentando fortes dores abdominais, náuseas e vômitos. Após exames, foi diagnosticada com pancreatite aguda grave e colelitíase…
Uma trajetória de valorização culturalHá cinco anos, o pianista Paulo Rodrigo vem usando a música como instrumento para destacar a riqueza cultural e a identidade do Ceará. Desde sua criação em 2 de julho de 2021, o projeto “Orgulho de Ser Cearense” se firmou como uma das principais iniciativas culturais que registram, por meio da música e do audiovisual, as histórias, paisagens e tradições dos municípios do estado.Ao longo desse período, o projeto visitou diversas cidades cearenses, produzindo composições autorais e videoclipes gravados nos locais homenageados. Mais do que simples apresentações musicais, cada edição busca ressaltar elementos que fazem parte…
Festa Popular e Devoção em JuatamaO distrito de Juatama, localizado em Quixadá, viveu intensamente os Festejos de São João Batista, atraindo mais de 3 mil pessoas ao longo de dois dias de celebração. O evento destacou-se pelas apresentações de grupos juninos, o contagiante forró pé de serra e a rica gastronomia regional, proporcionando uma verdadeira imersão na cultura nordestina.Com uma estrutura robusta e decoração temática, o arraial transformou a comunidade em um espaço vibrante de fé, tradições e costumes dedicados a São João Batista. A programação também incluiu o tradicional Festival de quadrilhas juninas, que premiou a Quadrilha Filhos do…
Reforço de tropas federais para as eleições no CearáO Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovou, na manhã desta terça-feira, 7, o pedido de reforço de tropas federais para garantir a segurança das eleições estaduais deste ano. A medida surgiu após manifestações de juízes eleitorais de mais de 60 municípios, incluindo Fortaleza, que apontaram a necessidade de apoio extra durante o pleito.Posicionamentos dos órgãos de segurançaEm 19 de junho, a presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Iraneide Moura da Silva, comunicou o governador Elmano de Freitas (PT) sobre a possibilidade desse pedido. Na sessão desta terça-feira, o tema foi debatido e…
Imagine que você responde a um processo capaz de mudar a sua vida: a liberdade, o patrimônio, a guarda de um filho. No dia do julgamento, o advogado que você contratou tem o direito de falar, ao vivo, diante dos juízes que vão decidir. Esse momento tem nome: sustentação oral. É a chance de a sua voz, pela boca de quem o defende, alcançar quem julga antes da decisão ser tomada. No último mês, o Superior Tribunal de Justiça mudou uma regra que toca exatamente esse instante, e a mudança merece a atenção de qualquer cidadão, não só dos advogados.A…
A EC 139, promulgada em 5/5/26, consolidou o estatuto constitucional dos Tribunais de Contas como instituições permanentes e essenciais ao controle externo. Aproximou-os, dogmaticamente, do regime jurídico do Ministério Público (art. 127) e da Defensoria Pública (art. 134). O movimento foi expressivo: a Constituição reagiu a precedente do Supremo (ADIn 5.763) e reorganizou a arquitetura do controle institucional brasileiro.A PEC da Essencialidade, contudo, deixou de fora um ator que pelo desenho constitucional já guarda vocação para integrá-la. Trata-se da OAB.A ausência não é detalhe. É sintoma.A pergunta que não foi feitaPor que a OAB ficou de fora do estatuto constitucional…
Transformações tecnológicas em foco no Lide CearáMilena Leal, que ingressou no Google em 2020 e assumiu o cargo de Country Manager para Google Cloud Brasil em janeiro de 2026, foi a convidada principal do almoço especial promovido pelo Lide Ceará, realizado na terça-feira (23) no Gran Marquise. O encontro abordou o tema “Inteligência de dados e a era generativa da IA por Google Cloud”, trazendo à tona os desafios impostos pelo avanço acelerado das tecnologias e inteligência artificial no ambiente corporativo.Desafios e adaptações para as empresasCom a crescente velocidade das transformações tecnológicas, as organizações enfrentam questões relacionadas à segurança de…