Iniciativa Sustentável do TJPI
Em comemoração ao Dia da Terra, celebrado em 22 de abril, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) apresentou o Ciclo Verde TJPI: Programa de Destinação Sustentável de Bens em Depósitos Judiciais. A proposta visa garantir uma destinação ambientalmente correta de bens sob a guarda do Judiciário, representando um passo significativo na política socioambiental da instituição.
O desembargador Aderson Nogueira, presidente do TJPI, enfatizou o caráter inovador da iniciativa no estado. “O Tribunal se torna a primeira unidade judiciária do Piauí a implementar esse tipo de ação. Este é um compromisso que transcende o presente, ao integrar a preservação ambiental e a qualidade de vida das futuras gerações como prioridades institucionais”, declarou.
Os bens que compõem os processos judiciais foram inspecionados por servidores, constatando-se que estão em condições inservíveis, deteriorados e sem valor econômico significativo.
Organização da Destinação
A juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, Elfrida Belleza, ressaltou que “detectamos um volume expressivo de bens sem utilidade, cuja destinação não seguia um fluxo estruturado. O Ciclo Verde surge para organizar esse processo, proporcionando uma solução mais eficiente, responsável e alinhada à gestão sustentável.” Essa unidade foi a pioneira na execução do projeto.
Os bens recebidos passarão por uma triagem técnica realizada pelo Departamento de Material e Patrimônio (DEPMATPAT), que seguirá critérios de classificação, incluindo: resíduos recicláveis; resíduos eletroeletrônicos (lixo eletrônico); materiais que podem ser reaproveitados; e rejeitos, que terão uma disposição final adequada ao meio ambiente.
Compromisso com a Sustentabilidade
O desembargador Lírton Nogueira, supervisor de sustentabilidade do TJPI, destacou a importância de critérios responsáveis na gestão desses materiais. “A mera destruição dos bens não é uma solução adequada. É fundamental priorizar opções que estejam alinhadas aos princípios da sustentabilidade e da responsabilidade ambiental, em conformidade com as diretrizes nacionais e institucionais vigentes”, enfatizou.
A proposta está em sintonia com o Plano de Descarbonização 2025–2030 do TJPI, que define diretrizes para a diminuição das emissões de gases de efeito estufa e a melhoria da gestão de resíduos sólidos. Esse plano reafirma o compromisso do Judiciário piauiense com práticas sustentáveis e inovadoras, buscando efetivamente uma atuação responsável frente aos desafios ambientais que se apresentam.