Compensações em Debate
O deputado Leo Prates, responsável pela proposta que visa acabar com a escala de trabalho 6×1, revelou que está estudando a inclusão de compensações para setores produtivos em seu parecer. O objetivo é amenizar os impactos que a redução dessa jornada pode causar sobre os trabalhadores e os empregadores. Segundo Prates, a redução da carga horária, mantendo os salários, é uma questão irrenunciável, mas a busca por um consenso com os empregadores também é prioridade.
“Isso depende do governo, isso não depende de mim. O que eu vou tentar trabalhar é para um modelo que atenda ao que os sindicatos patronais desejam, assim como aos anseios dos trabalhadores. Muitas pessoas têm questionado: O senhor não está sendo utópico? Para quem foi secretário de saúde durante a pandemia e conseguiu unir forças entre o PT e o DEM, acredito que tudo é possível”, afirmou Prates durante uma entrevista.
Propostas em Andamento
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Fonte: odiariodorio.com.br
Atualmente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está em discussão na comissão especial abrange duas sugestões — uma do deputado Reginaldo Lopes e outra da deputada Erika Hilton. O relator indicou que o modelo que servirá de referência será o proposto por Reginaldo em 2019, que previa a redução da jornada de 44 para 36 horas semanais. No entanto, Prates admitiu que a proposta de 40 horas semanais seria mais viável no contexto atual, além de prever uma transição até 2028.
A expectativa é que o relatório seja apresentado no dia 20 de maio. Após a apresentação, haverá a concessão de vistas coletivas, com a votação na comissão especial marcada para o dia 26. Se tudo ocorrer conforme o planejado, a proposta poderá ser analisada em plenário no dia 27 de maio. Para que a PEC seja aprovada na Câmara, é necessário o apoio de 308 deputados. Em seguida, o texto seguirá para o Senado.
Audiência e Diálogos com o Ministro
Nesta quarta-feira (06), o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, participa da primeira audiência da Comissão Especial destinada a debater a PEC. A presença do ministro é considerada um passo importante para avançar nas discussões sobre a nova legislação trabalhista, que deve contemplar as necessidades tanto dos trabalhadores quanto dos empregadores.
O clima de expectativa se intensifica à medida que as partes envolvidas se preparam para as deliberações. O relator e sua equipe buscam construir um consenso que permita a aprovação da proposta sem abrir mão dos direitos trabalhistas.